Aula aberta discute os desafios contemporâneos do Estado de Direito

Na quinta-feira, 10 de julho, às 14h, foi realizada a conferência “Estado de Direito e seus Desafios na Atualidade”, ministrada pelo Dr. José Luis Bolzan de Morais. A atividade ocorreu como aula aberta vinculada ao Doutorado em Direito, promovendo um espaço qualificado de debate acadêmico sobre as ameaças e tensões que atravessam o Estado de Direito no cenário contemporâneo.

O conferencista é Pós-Doutor em Direito, Procurador aposentado do Estado do Rio Grande do Sul, professor da Faculdade de Direito de Vitória (FDV) e membro do Comitê de Assessoramento em Ciências Sociais Aplicadas do CNPq. Em sua fala, abordou as transformações no papel do Estado frente às crises democráticas, os desafios impostos pelo neoliberalismo jurídico e os limites das instituições na proteção de direitos fundamentais.

A mediação foi conduzida pelo Professor Dr. Gilmar Antonio Bedin, Pós-Doutor pelo IDEA/USACH e docente permanente nos Programas de Pós-Graduação em Direito da UNIJUÍ. A interlocução entre os professores contribuiu para aprofundar a reflexão sobre a fragilidade das garantias institucionais em contextos de exceção permanente.