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Direitos Fundamentais e Justiça - PPGD da UFPel

No dia 19 de agosto de 2020, às 17:00h, ocorreu o painel/mesa 3: Direitos Fundamentais e Justiça durante a programação do V Seminário Direitos Fundamentais e Vulnerabilidade Social, promovido pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Federal de Pelotas (UFPel).

A referida mesa contou com a participação dos professores do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito – Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos – da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ) e pesquisadores do GP Mundus, a Professora Dra. Elenise Felzke Schonardie e o Professor Dr. Gilmar Antonio Bedin, que proferiram as respectivas palestras:


“Direitos Fundamentais e Desigualdades Sociais: da incorporação à expulsão”

Professora Dra. Elenise Schonardie abordou como os direitos sociais são um produto de um processo histórico social, gerados, principalmente, pelo sistema econômico capitalista e pós-industrial. Nesse sentido, a professora propôs a seguinte questão: “em que momento os direitos sociais atuais adquirem essa configuração no Brasil?”. Com base em autores amplamente reconhecidos como Saskia Sassen, Pierre Rosanvallon, María Josefa R. Lara e Christian Laval, Elenise explanou como ocorreu a incorporação dos referidos direitos, abordando questões como o impacto das desigualdades sociais em tempos de Covid-19.


“Direito, Neoliberalismo e Justiça”

O professor Dr. Gilmar Bedin explanou sobre as configurações neoliberais, ou liberalistas. Ainda, enfatizou como a globalização impactou os Estados nacionais sobre suas políticas fronteiriças. Por detrás do neoliberalismo há teorias sofisticas de autores como Milton Friedman e Friedrich A. Hayek. Nesse sentido, o professor pergunta: “qual é o papel da vontade humana?”. Hayek compreende, por exemplo, que todas as tentativas sociais desembocariam inevitavelmente no fenômeno do totalitarismo. Desse modo, a forma como o economista austríaco pensa a justiça social é conforme os pressupostos de uma justiça baseada na vontade humana e, assim, é construído o caminho da servidão.

O painel deste evento, transmitido de forma online pelo YouTube, contou com a participação de Mestrandos e Doutorandos dos Programas de Pós-Graduação em Direito da UFPel e da Unijuí, sendo mediado pela Professora Dra. Karinne Emanoela Goettems dos Santos (PPGD/UFPel), enquanto a organização da sala foi realizada pelo Mestrando Henrique Posser Martins.


Equipe Editorial

Aline Leves e Laura Marcht


Para aqueles que não conseguiram acompanhar a atividade do painel, disponibilizamos abaixo a gravação:


Confira alguns registros do evento:


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