Os(as) Professores(as) Pesquisadores(as) do GP Mundus, Dr. Gilmar Antonio Bedin e Drª. Elenise Felzke Schonardie submeteram à avaliação da Comissão Científica do I Congresso de Direito Internacional - Sistemas Regionais de Direitos Humanos (I CDI) – que ocorrerá nos dias 19 a 20 de julho deste ano –, a proposta de simpósio intitulado "Direitos Humanos, Transnormatividade e Paz". Este simpósio foi aprovado no mês de fevereiro e foi inserido no Eixo 5 do evento: “Outras soluções preconizadas bilateralmente ou multilateralmente entre Estados e/ou blocos regionais e/ou outros sujeitos na ordem jurídica internacional”.
Segue o resumo e a descrição do Simpósio S099 – “Direitos Humanos, Transnormatividade e Paz”: As transformações das últimas décadas estão consolidadas e, em consequência, novos fluxos políticos foram estabelecidos e novas configurações jurídicas estão sendo formuladas na atualidade. Essas alterações tornam as relações humanas muito mais complexas e levam a uma maior interdependência nas relações internacionais. O papel dos direitos humanos nesse novo cenário é fundamental, pois reforçam a necessidade de solução democrática dos problemas sociais e impulsionam a crescente transnormatividade do direito. Esse movimento é fundamental para a construção de um cenário de paz duradouro e o fortalecimento da solução pacífica dos conflitos. O presente grupo de trabalho se preocupa com essa temática e articula as suas reflexões em dois eixos específicos: a) Direitos Humanos, Novas Formas de Regulação Jurídica e Paz; b) Direitos Humanos, Sociedade de Informação e Novos Desafios do Direito. Palavras-Chave: Direitos Humanos; Transnormatividade; Paz; Direito Internacional; Transconstitucionalismo.
Idioma dos resumos que serão aceitos para avaliação/apresentação:
Português e Inglês.
A chamada para resumos já se encontra aberta desde o dia 8 de fevereiro e encerrará no dia 31 de março. Todos os resumos submetidos a um simpósio serão enviados à respectiva coordenação para avaliação.
As informações do I CDI poderão ser consultadas no seguinte link de acesso: https://milleniumcdi.pt/chamada-para-comunicacoes/
Não perca a oportunidade, submeta já o seu resumo!
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